Processo 300202/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 13:07
Autuado em 10/05/2013 13:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4475/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4475/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4475/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO WESSLER
Entidade tomadora INSTITUTO LEONARDO MURIALDO
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:28/04/15)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 12:23 Termo de Entrega em Mãos 419/17
13/05/2015 11:05 do Protocolo 393160/15
29/04/2015 12:20 do Protocolo 354040/15
29/04/2015 09:26 do Protocolo nº 350169/15
28/04/2015 09:52 AR do Ofício OCN - 2958/2015 - DP
28/04/2015 09:51 AR do Ofício OCN - 2957/2015 - DP
28/04/2015 09:51 AR do Ofício OCN - 2956/2015 - DP
28/04/2015 09:51 AR do Ofício OCN - 2955/2015 - DP
28/04/2015 09:51 AR do Ofício OCN - 2954/2015 - DP
27/04/2015 16:35 do Protocolo 347281/15
22/04/2015 11:16 do Protocolo 330621/15
06/04/2015 17:20 do Protocolo 292983/15
06/04/2015 14:27 do Protocolo 290620/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2954/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2955/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2956/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2957/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2958/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4475/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4763/2017
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 769/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10717/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:59 DP  
15/12/2017 10:18 COEX Informação nº 8044/2017 -
11/12/2017 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2399/2017 -
22/11/2017 10:28 GCILB  
31/10/2017 11:46 S2C  
12/05/2017 16:15 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4763/2017 -
10/05/2017 16:56 GCILB  
29/11/2016 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 603/2017 -
29/11/2016 17:33 SMPjTC Parecer nº 4093/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
24/06/2015 11:10 COFIT Instrução nº 1903/2016 - o nº:
15/05/2015 09:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1649/2015 -
15/05/2015 09:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1866/2015 -
29/04/2015 13:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 769/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 4797/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 5969/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2954/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2955/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2956/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2957/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2958/2015 -
11/05/2013 21:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 452/2015 -
11/05/2013 21:02 DAT Instrução nº 514/2015 -
10/05/2013 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10717/2013 -

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